• 16 3711-6300
  • 16 3712-6300

CÓDIGO:    SENHA:

  • Página inicial
  • Fale conosco
  • Enquete
  • Webmail
Monsenhor Rosa /Av.Brasil/Francisco Marques, 3 unid, - Franca/SP | CEP: 14400-000

Novo Código Comercial poderá ser voltado em plenário ainda no primeiro semestre

Na tarde do último dia  05, a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao PL 1572/2011, que institui o Novo Código Comercial, se reuniu na Câmara dos Deputados. A reunião teve por objetivo discutir o relatório do Novo Código, que deverá ser votado no próximo dia 10 de maio. A meta da Comissão é aprovar o Código Comercial no Plenário da Câmara até o mês de Junho deste ano. O jurista Fernando Passos, presente à reunião, informou aos participantes que as Associações ainda podem fazer sugestões com relação ao texto a fim de melhorar, mesmo que alguns pontos tenham que ser votados.

O relator do projeto, deputado Laércio Oliveira, assegurou que o Novo Código Comercial substituirá o de 1850, utilizando linguagem moderna, que visa sistematizar as normas comerciais para ampla aplicação nas relações entre empresas. “Quando o empresário se liberta de exigências burocráticas anacrônicas e desnecessárias, o seu custo diminui e ele pode praticar um preço menor para seus produtos ou serviços. Isso, claro, beneficia o consumidor”, afirmou.

Entenda

Hoje o Código Comercial somente trata do Comércio Marítimo. Sendo assim, encontra-se na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei de nº 1.572/2011, que institui o novo Código Comercial, o qual visa aperfeiçoar a legislação comercial, que trata das regras a serem seguidas pelas empresas. Tal alteração poderá contribuir em muito com o crescimento econômico do Brasil na visão de juristas que estudam a matéria junto à Comissão Especial destinada a proferir parecer ao PL 1572/2011 que podem ajudar nas relações internacionais como, por exemplo, a simplificação.

Clique aqui e conheça o projeto: http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=508884

Fonte: CNDL



<< Voltar

PUBLICIDADES

CLIMA
REDE SOCIAL

Impostometro

Acesse www.impostometro.com.br e veja as arrecadações por estado ou município.
  • 16 3711-6300
  • 16 3712-6300
Câmara de Dirigentes Lojistas de Franca
Monsenhor Rosa /Av.Brasil/Francisco Marques, 3 unid - - Franca/SP
cdl@cdlfranca.com.br

Desenvolvido por SOPHUS TECNOLOGIA